Carta Pública UFSC Necessária

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            Recebemos com satisfação a nota publicada pela candidatura do professor Edson de Pieri, em especial, ao trecho que trata da atual crise que a UFSC atravessa e o processo de consulta à comunidade:

Infelizmente a UFSC tem vivenciado momentos difíceis desde setembro de 2017, presenciou uma campanha desigual, com aparelhamento nas três categorias, intimidações de membros da comunidade, uso da gestão em prol de uma das candidaturas, participação indevida de membros e entidades externas na busca e convencimento por votos. Essas práticas deterioram o ambiente acadêmico, geram confusões no processo, instauram a busca pelo voto, em detrimento da análise critica das propostas (…)

            No 1º turno, as candidaturas UFSC Necessária e UFSC [de Verdade], apresentaram-se como forte oposição à atual gestão da reitoria, motivadas em especial pela falta de transparência e pela incapacidade de enfrentar a maior crise institucional da UFSC. Crise esta que ameaça se aprofundar caso a comunidade universitária não reafirme o seu desejo de mudança.

            Reafirmamos: aproximadamente 70% da comunidade universitária deseja mudança!

            E por isso convidamos o Prof. Edson de Pieri e seus apoiadores a se somarem à construção de nossa candidatura. Não queremos, neste gesto, ignorar ou dissolver as diferenças de entendimento e de projeto que existem entre nós. Queremos, sim, aprofundar o diálogo em pontos fundamentais à garantia de uma UFSC forte, viva, transparente, democrática, com pesquisa de ponta, ensino de alta qualidade, aberta e integrada à sociedade, com práticas modernas de gestão, e as melhores condições de trabalho e convivência para seus docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes. Ansiamos, também, a uma verdadeira integração dos Campi da Universidade, garantindo que tenham condições análogas às do Campus Trindade, mantendo a UFSC em posição de destaque no cenário nacional.

            Fazemos este convite ponderando, programaticamente, os 10 pontos listados pela Candidatura UFSC [de Verdade], observando, principalmente, o compromisso com a Universidade, conforme explicitamos abaixo:

  1. De Pieri: Assegurar respeito e apoio ao exercício pleno das funções da Vice-Reitora.

Irineu: Reconhecemos a legitimidade da professora Alacoque e não temos a menor objeção ou constrangimento em tê-la como nossa Vice-Reitora. De fato, após a trágica morte do Reitor Cancellier, defendemos no âmbito do Conselho Universitário que a professora Alacoque fosse mantida como Reitora da Universidade, o que, apesar de aprovado no CUn, não foi encaminhado para o Ministério da Educação pela Gestão, fato este que repudiamos!

  1. De Pieri: Expressar compromisso com a instalação ou dar prosseguimento em processo administrativo relacionado à EaD-CAD visando à apuração e as punições cabíveis aos eventuais responsáveis, bem como aos que se omitiram de apurar. No mesmo âmbito, expressar compromisso em compor uma comissão ampla para realizar uma sindicância nos EaDs da UFSC nos últimos dez anos.

Irineu: Concordamos com a necessidade de que as supostas irregularidades cometidas sejam apuradas, no EaD ou em quaisquer outras atividades no âmbito da UFSC.  Conforme nota divulgada “A candidatura Irineu Para Reitor – UFSC Necessária assim se posiciona diante da Operação Ouvidos Moucos e suas repercussões”, “repudiamos toda espécie de ato ilícito, mau uso de recursos públicos ou abuso de autoridade administrativa. Tampouco toleramos qualquer forma de cumplicidade ou omissão em face de malfeitos. É nosso compromisso investigar, coibir e punir ilegalidades cometidas na Universidade. Apoiamos todas as investigações empreendidas por órgãos internos e externos à UFSC”, inclusive a sindicância proposta, “desde que feitas sob o norte do interesse público, nos limites da lei e em consonância com o princípio constitucional da autonomia universitária”.

  1. De Pieri: Reconhecer os efeitos negativos causados pelo retardamento na adesão do HU-UFSC à política do MEC, atuando agora para garantir o pleno funcionamento do HU, por meio da fiscalização e o pleno cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas com a EBSERH.

Irineu: Reafirmamos a importância da discussão democrática e da consulta que recusou a EBSERH, a qual apoiamos, realizado na UFSC sobre a adesão à EBSERH. No entanto, a EBSERH é uma realidade, precisamos trabalhar com ela e “exigir que o contrato seja cumprido integralmente, garantindo à sociedade atendimento de qualidade, reabertura da emergência e dos leitos que permanecem fechados”, conforme nosso Programa de Gestão UFSC Necessária.

  1. De Pieri: Atuar para o pleno financiamento da UFSC multicampi, em especial dando transparência aos quantitativos de TAEs e de docentes estimados na expansão e os que foram efetivamente alocados.

Irineu: Reiteramos nossa proposta de nova institucionalização dos campi, viabilizando e garantindo sua autonomia financeira, acadêmica e administrativa que atenda e respeite as especificidades e demandas de cada campus. Atuaremos para viabilizar e dar transparência ao plano de expansão multicampi previsto originalmente.

  1. De Pieri: Garantir o respeito à pluralidade acadêmica, à diversidade, à transparência da comunicação social e as manifestações artísticas, esportivas e socioculturais. Em especial, transformação da AGECOM em uma agência a serviço de toda a UFSC, garantido a pluralidade de expressão das diferentes visões políticas, criando uma comissão editorial escolhida no CUn.

Irineu: Reafirmamos nosso compromisso com a democracia participativa, garantindo a pluralidade informativa. Para isso, vamos ampliar a política de comunicação pública na UFSC, propondo a criação de órgão com autonomia administrativa, orçamentária e de conteúdo, que integre a Agecom e a TV UFSC.

  1. De Pieri: Apresentar proposta de resolução ao CUn para preenchimento de cargos gratificados referentes aos TAEs, em especial às diretorias do HU com a adesão à EBSERH.

Irineu: Garantir a efetividade de nossa proposta de defender as eleições diretas para a escolha dos dirigentes do Hospital Universitário (HU) junto a EBSERH, assim como possibilitar a abertura de representação do dirigente do HU no Conselho Universitário.

  1. De Pieri: Reativação da Contadoria da UFSC com o objetivo de fazer análise técnica e dar transparência às prestações de contas de contratos e convênios firmados com a UFSC.

Irineu: A transparência e a autonomia são princípios-base de nosso programa, por meio da reativação da Contadoria, do fortalecimento das estruturas existentes e da criação de outros instrumentos que garantam o monitoramento e a transparência das contas, de contratos e convênios firmados com a UFSC.

  1. De Pieri: Reconhecer a importância das Fundações de Apoio à UFSC, criando um Orgão para acompanhar, fiscalizar e auxiliar suas atividades, preservando sua função-objetivo de fortalecimento das atividades de pesquisa e extensão da Universidade.

Irineu: Sabemos que as Fundações apoiam o funcionamento dos convênios e contratos dos projetos firmados com a UFSC. Não é verdade que defendemos a extinção das fundações; propomos, sim, um processo de gestão democrática e pública na sua relação com a Universidade, bem como a priorização na alocação dos recursos do Tesouro Nacional na conta única da UFSC. Esse processo deve garantir o pleno monitoramento, a fiscalização e a transparência das contas com base nas normas e nos mecanismos de controle, incluindo os sugeridos pelas fundações de apoio à gestão da UFSC oficializados em correspondência 001/2018, em 09 de fevereiro de 2018 e não colocados em prática pela atual administração.

  1. De Pieri: Criar o Comitê de Governança, Gestão Administrativa e Análise de Riscos para acompanhar o planejamento institucional, a aderência das práticas institucionais à legislação e a transparência, bem como para promover a melhoria contínua das rotinas e dos processos administrativos.

Irineu: Entendemos que o planejamento é fundamental para auxiliar na definição de políticas institucionais, na solução dos problemas de gestão e implementação das melhores práticas e rotinas, que permeiem a transparência das ações. Devemos, portanto, criar as estruturas adequadas que estimulem o envolvimento das pessoas e a produção de conhecimento a serviço da Universidade.

  1. De Pieri: Atuar permanentemente para garantir a Segurança nos Campi, inclusive e quando necessário, solicitando a colaboração da Polícia Militar, sempre através do apoio às ações da Secretaria de Segurança Institucional (SSI)- Nesse sentido, é fundamental a elaboração de protocolo de cooperação com os Órgãos de Segurança Constituídos, para proteger a liberdade, a integridade física das pessoas e o patrimônio público.

Irineu: Nossa proposta é pela abertura de concursos para o cargo de Segurança Universitária, a qual pretendemos levar adiante via ANDIFES, garantindo, assim, condições adequadas para que a Secretaria de Segurança Institucional (SSI/UFSC) tenha condições efetivas de atuação. A Reitoria deve discutir junto à comunidade acadêmica e do entorno, bem como com especialistas da área de Segurança Pública, soluções adaptadas às características da UFSC, e reforçara necessidade da Polícia cumprir aquilo que lhe é devido, isto é, as rondas nas vias públicas.

Com nossas diferenças e convergências explicitadas, o compromisso que nos une é a UFSC pública, gratuita e de qualidade.

O espírito da mudança e da crítica ao que aí está deve prevalecer. Convidamos os que votaram no 57 e os demais eleitores da comunidade universitária a votar em Irineu 80 – UFSC Necessária no dia 11 de abril!

Florianópolis, 06 de abril de 2018.

Prof. Irineu Manoel de Souza

UFSC Necessária – 80

Clique aqui pra baixar o PDF da Carta Pública.

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